O governo federal adotou medidas para garantir o transporte de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas aos locais de votação neste domingo (25), segundo turno das eleições presidenciais.

Destaques:

  • Transporte terrestre e fluvial para comunidades de difícil acesso
  • Cumprimento de decisão judicial e plano logístico do TSE
  • Pedidos podem ser feitos até o dia da votação via plataforma online

Plano logístico aprovado pelo TSE

O plano, validado pelo Tribunal Superior Eleitoral, prevê deslocamento direto ou ressarcimento de despesas, mediante autorização prévia e comprovação posterior. Quando não houver veículos ou embarcações disponíveis, os custos podem ser reembolsados.

Como solicitar o apoio

Os eleitores ou organizações da sociedade civil devem registrar os pedidos na plataforma https://solicitetransporte.serpro.gov.br/. É necessário informar comunidade, município, origem, destino, número estimado de eleitores, datas, trajetos e necessidades como combustível, alimentação ou apoio linguístico. A falta de algum dado não impede a análise inicial.

Órgãos responsáveis

  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) atenderão demandas indígenas.
  • Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Incra apoiarão quilombolas e assentados.
  • Ministério da Pesca e Aquicultura participará do atendimento a comunidades ribeirinhas.

Decisão do TSE simplifica autorizações

"Os juízes eleitorais podem aprovar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente organizados pela União, sem necessidade de analisar cada viagem separadamente", afirmou o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.

A medida também requisitou veículos e embarcações da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dos Dseis e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico.

Restrições durante o transporte

Os deslocamentos só podem ocorrer nas rotas autorizadas pela Justiça Eleitoral, sendo proibida qualquer propaganda eleitoral ou referência a governos e candidaturas durante as viagens.