Minas Gerais confirmou que não haverá proibição da venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 25, durante o segundo turno das eleições. A decisão segue a mesma linha adotada no primeiro turno, em 4 de outubro, e afeta todo o estado.
O governo estadual, em nota, afirmou que não editará nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas durante a votação. A medida foi tomada de forma colegiada pelo Governo de Minas e pelas Forças de Segurança do Estado, em alinhamento com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.
"O Estado de Minas Gerais não editará, neste ano, nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcóolicas durante a realização das eleições. A decisão foi tomada de forma colegiada pelo Governo de Minas e pelas Forças de Segurança do Estado e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais", afirmou o governo.
Desde as eleições de 2022, a restrição à venda de álcool deixou de ser obrigatória em todo o país, passando a ser facultativa para cada estado. Minas Gerais optou por não adotar a chamada "lei seca".
No primeiro turno, nove estados implementaram a lei seca: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. Minas Gerais foi um dos que manteve a comercialização livre, posição que se repete no segundo turno.
Decisão colegiada entre governo e segurança
A decisão foi resultado de consenso entre o Executivo estadual e as forças de segurança, que avaliaram a situação local e consideraram desnecessária a imposição de restrição.
Contexto nacional da lei seca
A lei seca, que proíbe a venda de álcool em dias de eleição, era obrigatória até 2022. A mudança legislativa tornou a medida opcional, permitindo que cada estado decida conforme suas circunstâncias.
Impacto nas urnas de Minas Gerais
A ausência de restrição pode influenciar o fluxo de eleitores nas áreas de comércio, mas autoridades afirmam que a segurança será mantida sem a necessidade de proibição.
